Questão Q989441
2022 Quadrix SEDF
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação • SEDF

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. 


A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos efeitos ex nunc. 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...