Questão
Q989442
Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação
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SEDF
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.
No controle concentrado, a modulação de efeitos observa quórum simples e não qualificado.
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