De acordo com a Constituição Federal, a instituição de

A que tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum compete aos Estados. B é competência do Estado, após oitiva da população interessada mediante plebiscito. C depende da edição de decreto legislativo pelos municípios que desejam integrar a região metropolitana.  D depende da edição de medida provisória pelo Estado.  E é de competência da União, tendo em vista que é objetivo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.