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A Constituição poderá ser emendada
#Questão 989287
-
Direito Constitucional
,
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
,
VUNESP
,
2022
,
Prefeitura de São José dos Campos - SP
, Analista Previdenciário - Direito
A Constituição poderá ser emendada
A) na vigência de calamidade pública, intervenção federal e estado emergencial.
B) mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C) quando a proposta de emenda tiver por objeto matéria relativa à separação dos Poderes.
D) desde que a proposta de emenda seja aprovada por quatro quintos dos votos de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
E) ainda que a matéria constante da proposta de emenda tenha sido havida por prejudicada na mesma sessão legislativa.
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