A Constituição poderá ser emendada

A na vigência de calamidade pública, intervenção federal e estado emergencial. B mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. C quando a proposta de emenda tiver por objeto matéria relativa à separação dos Poderes. D desde que a proposta de emenda seja aprovada por quatro quintos dos votos de cada uma das Casas do Congresso Nacional. E ainda que a matéria constante da proposta de emenda tenha sido havida por prejudicada na mesma sessão legislativa.