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A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
#Questão 988011
-
Direito Civil
,
Domicílio e Bens
,
FAUEL
,
2022
,
Prefeitura de Apucarana - PR
, Advogado
A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
A) O conceito legal de domicílio é determinado somente pelo aspecto objetivo.
B) A pessoa que não tem residência habitual não tem domicílio.
C) O domicílio da União é Brasília.
D) O servidor público tem domicílio necessário no lugar onde reside.
E) O agente diplomático, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, poderá ser demandado no lugar onde declarar ter domicílio no Brasil.
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