No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a cap

#Questão 988006 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:

A) são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 anos.

B) com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis.

C) o nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.

D) pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 10 anos após o término da Guerra.

E) são relativamente incapazes, aqueles que por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 988005
Próxima questão - #Questão 988007