De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito 

A é atributo de toda pessoa e se inicia com o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção. B exsurge com dezesseis anos completos.  C exsurge com dezoito anos completos.  D inicia-se com a concepção e se subordina ao nascimento com vida. E permite que qualquer pessoa exerça pessoalmente os atos da vida civil.