Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Considerando-se a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional d
#Questão 986603
-
Direito Ambiental
,
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
,
OBJETIVA
,
2022
,
Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG
, Advogado
Considerando-se a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), analisar a sentença abaixo:
O fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais
(1ª parte).
São isentas do pagamento da TCFA as entidades públicas federais, distritais, estaduais e municipais, as entidades filantrópicas, aqueles que praticam agricultura de subsistência e as populações tradicionais
(2ª parte).
A sentença está:
A) Totalmente correta.
B) Correta somente em sua 1ª parte.
C) Correta somente em sua 2ª parte.
D) Totalmente incorreta.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 986602
Próxima questão - #Questão 986604
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis