Questão Q986440
2022 Instituto Consulplan PGE-SC
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Condomínio
Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 • PGE-SC

João possui uma casa que fica localizada no condomínio re

João possui uma casa que fica localizada no condomínio residencial Vivendas, no município de Vivafeliz. Faz quatro meses que, em razão de dificuldades financeiras, João deixou de pagar as tarifas condominiais. Considerando o fato narrado, nos termos do Código Civil e entendimento dos tribunais, em razão do inadimplemento, João:

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