Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui

A a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.  B proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.  C não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.  D estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.  E adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.