A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins realizou

#Questão 982548 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos, FGV, 2022, TCE-TO, Assistente de Controle Externo

A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins realizou licitação para a contratação de empreitada, sendo a obra relativa à construção de uma nova escola. O contrato continha cláusula definindo riscos e responsabilidades entre as partes, bem como caracterizando o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação. Na situação apresentada, a cláusula contratual descrita é denominada: 

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