Questão Q950396
2023 FGV TJ-RN
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia TJ-RN

João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da e

João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da escola. O juiz da Vara da Infância e da Juventude poderá aplicar ao adolescente:

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