A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantias de

A a garantia de prestação do testemunho na presença do suposto autor ou acusado da violência; B a garantia de retorno aos depoimentos especiais até trazer todas as lembranças referentes ao fato; C o direito de prestação da escuta especializada diretamente ao juiz durante a audiência; D o direito de ser ouvido e expressar seus desejos e opiniões, assim como permanecer em silêncio; E a garantia de sigilo mediante a proibição de transmissão do depoimento para a sala de audiência.