Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito huma

A limita o uso da força apenas para policiais militares e judiciários. B permite o uso da força por autoridade pública na proporção da necessidade, para conter ameaça a si, a terceiros ou à própria pessoa contida.  C permite o uso da força, desde que a conduta a ser contida seja ilícita e a autoridade seja da área de segurança pública. D proíbe o uso da força em qualquer situação, pelo que seu uso sujeita o agente público à responsabilidade independentemente da motivação.