Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
O livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, e o filme brasileiro homônimo podem ser considerados expressões artísticas ou culturais ilustrativas do eixo orientador denominado Direito à Memória e à Verdade.
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos, incluindo-se as gerações futuras como sujeitos de direitos.
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência
Ano:
2023
Banca:
FUMARC
Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, assinale a alternativa correta.
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientador
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2022
Banca:
SELECON
No Brasil, a “Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas” é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, vinculada ao eixo orientador relativo a:
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2022
Banca:
SELECON
O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009), a ser implementado de acordo com a seguinte orientação voltada:
Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos. III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto. IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019.
