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Conforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à
#Questão 913715
-
Direito Constitucional
,
Educação, Cultura e Desporto
,
FGV
,
2023
,
SME - SP
, Artes
Conforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à educação, é dever do Estado garantir
A) progressiva universalização do ensino médio e do ensino superior gratuitos.
B) educação infantil às crianças até oito anos de idade, em creche e pré-escola.
C) educação básica obrigatória dos quatro aos vinte e um anos de idade
D) condições financeiras para todos os estudantes ingressarem no ensino superior.
E) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
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