Questão Q912954
2023 Instituto Consulplan Câmara de Tremembé - SP
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Forma, Sistema e Fundamentos da República
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Compras • Câmara de Tremembé - SP

No Direito, os princípios são identificados como normas a

No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre esses mandamentos:

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