1 Q913624
Direito Constitucional Direitos Políticos Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.


Cada legislatura terá a duração de quatro anos na Câmara dos Deputados e de oito anos no Senado Federal.

2 Q913602
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: FCM
Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO
3 Q913486
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
4 Q913475
Direito Constitucional Direitos Políticos Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República + 3
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
5 Q913258
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: FUMARC
A soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa: 
6 Q913253
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes legislativo e executivo, pode ser classificado como:
7 Q913188
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO acolhe a seguinte hipótese:
8 Q913168
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: INQC
Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a defesa dos direitos humanos tendo em vista que foi convidado para coordenar projeto capitaneado pela Secretaria Especial do município para amparar pessoas em situação de rua. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros; a:
9 Q913117
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. 

10 Q912996
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República + 1
Ano: 2023
Banca: IDECAN
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu em estado de direito e se consolidou como uma República onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a alternativa correta.