11 Q912954
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre esses mandamentos:
12 Q912476
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:
13 Q912399
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a seguir.

A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento. 
14 Q912394
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item. 

O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
15 Q912227
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: BRB
De acordo com a constituição brasileira, qual das alternativas não representa os princípios fundamentais:
16 Q912109
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Teoria dos Direitos Fundamentais + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. 

No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional. 
17 Q912063
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: BRB
Conforme conhecimento da Constituição da República Federativa do Brasil sabe-se que existem os princípios fundamentais, dentre eles formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos. Marque a alternativa que não compõe um fundamento do Art.1º:
18 Q911969
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
19 Q911953
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
20 Q911939
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão