De acordo com a Constituição Federal, compete à União,

#Questão 912805 - Direito Constitucional, Organização do Estado - União, FCC, 2023, TRT - 18ª Região (GO), Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras possibilidades,

A) declarar a guerra e celebrar a paz, sendo uma de suas competências privativas a de legislar sobre o direito do trabalho.

B) manter o serviço postal e o correio aéreo nacional, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

C) declarar a guerra e celebrar a paz, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

D) manter o serviço postal e o correio aéreo nacional, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é comum da União, dos Estados e do Distrito Federal.

E) declarar a guerra e celebrar a paz, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é comum da União, dos Estados e do Distrito Federal.

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