De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para

A da Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.  B da Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.   C de qualquer integrante da advocacia privada, pois o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo, nesse caso, violável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. D da Defensoria Pública, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.  E da Defensoria Pública, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.