De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às p

A somente durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.  B somente antes do processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição. C antes ou durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição. D somente antes do processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.  E somente durante o processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.