Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser com

Questão Q911510

2023 CONSULPAM Prefeitura de Jacareí - SP

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Agente de Desenvolvimento Infantil • Prefeitura de Jacareí - SP

Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.

A Formal: Proibição da cobrança de valores extras para pessoas com deficiência terem acesso à educação e; Objetiva: Todos são iguais perante a lei. B Formal: Cotas para pessoas em grupos vulneráveis em concursos públicos e; Material: Necessidade de adequar as salas de aula para pessoas portadoras de deficiência. C Formal: Todos são iguais perante a lei e; Material: Cotas em concursos públicos para pessoas de grupos vulneráveis. D Material: Proibição da cobrança de valores extras para pessoas com deficiência terem acesso à educação e; Objetiva: Necessidade de adequar as salas de aula para pessoas portadoras de deficiência.

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