Segundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode a

A o desconhecimento da legislação em vigor. B a doação monetária para atenuação dos danos ambientais. C a não participação prévia dos estudos de impacto ambiental do empreendimento. D não ter cometido previamente crimes ambientais de mesma natureza. E possuir baixo grau de instrução ou escolaridade.