Questão Q909498
2023 IDECAN SEFAZ-RR
Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais SEFAZ-RR

Caso o imóvel de determinada fundação pública municipal

Caso o imóvel de determinada fundação pública municipal seja ocupado por uma família de “sem-teto”, pelo prazo de 10 anos e de forma mansa e pacífica, é possível afirmar que: 

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