Questão Q907839
2023 FGV TJ-MS
Direito Civil Direito das Obrigações Contratos em Espécie Modalidades de Obrigações Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto • TJ-MS

Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de d

Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio combinada com partilha, que lhes doaria os imóveis em seu nome. O termo de homologação desse acordo foi levado ao Registro Geral de Imóveis.
Nesse caso, com o registro da promessa de doação, verifica-se:

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