Direito Civil
Contratos em Espécie
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Carlos e Júlia celebraram um contrato pelo qual, Carlos entregou certa quantidade de mercadorias a Júlia para a venda. Pelo contrato, Júlia se comprometeu a devolver a mercadoria não vendida em até 60 dias ou a pagar a estimativa de valor das mercadorias entregues. Após 30 dias, parte das mercadorias foi furtada do estabelecimento de Júlia, que alega não ser responsável pelo pagamento, uma vez que o furto constitui caso fortuito, afastando sua obrigação. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Direito Civil
Contratos em Espécie
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
+
1
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.
Direito Civil
Direito das Sucessões
Contratos em Espécie
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores coproprietários do imóvel são solidariamente responsáveis pelas despesas condominiais correspondentes, ainda que o formal de partilha não tenha sido expedido, assegurado o direito de regresso.
Direito Civil
Direito das Sucessões
Contratos em Espécie
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
Direito Civil
Contratos em Espécie
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos elementos constituintes do contrato de doação, o encargo assumido pela donatária é um elemento
