De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre

A A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações. B

O estímulo à pesquisa, à contenção do desenvolvimento de tecnologias e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de exploração dos ecossistemas.

C O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico. D A ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.