A Constituição Federal assegura e protege, expressament

A é vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social. B é totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável. C não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal. D é admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente.