Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto n

#Questão 868770 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, CEAF, 2020, PGE/RN, Estagiário

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.

A) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C) o pluralismo político.

D) prevalência dos direitos humanos.

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