Questão Q845418
2020 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal Regional Eleitoral / Pará (TRE PA)
Prova: IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa

No que diz respeito às disposições da Constituição Federa...

No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamados "remédios constitucionais", analise as afirmativas abaixo.
I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. II. A Constituição Federal trata do mandado de segurança individual, mas não do mandado de segurança coletivo. III. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Assinale a alternativa correta.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...