O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) r...

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário.
    A) Outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza
    B) Disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida
    C) Aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva
    D) Planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos
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Questões extras

“Mediante a NOB/SUAS – o princípio de subsidiariedade busca _______ e, tem como pressupostos dentre outros, a liberdade”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

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Aos servidores são concedidas as licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás, acrescentando-se o seguinte através da Lei nº 14.810, de 01 de julho de 2.004. Marque a alternativa correta:

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As características do esgoto sanitário quanto à sua qualidade e em função do uso da água variam de acordo com o clima, situação social e econômica e hábitos dos usuários. Em relação ao tema, considere as afirmativas abaixo:

Assinale a alternativa correta.

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