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O interrogatório do acusado...
#Questão 844179
-
Direito Processual Penal
,
Das Provas
,
FCC
,
2020
,
TJMS/MS
, Juiz Substituto
O interrogatório do acusado
A) pode ser realizado por sistema de videoconferência, desde que necessária a medida para prevenir risco à segurança pública e intimadas as partes da decisão que o determinar com 05 (cinco) dias de antecedência.
B) em processo por tráfico de entorpecentes deve ocorrer após a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, sob pena de nulidade do feito, independentemente da data de encerramento da instrução criminal.
C) deve ser realizado novamente nas hipóteses de
emendatio libelli
e
mutatio libelli
.
D) pode ser procedido novamente a todo tempo a pedido fundamentado de qualquer das partes, vedada, no entanto, a repetição do ato por determinação de ofício do juiz.
E) pode ser novamente realizado por tribunal, câmara ou turma no julgamento de recurso de apelação.
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