O dispositivo constitucional que assegura que ninguém se...

O dispositivo constitucional que assegura que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, aplicável ao processo administrativo, é representado pelo princípio
  • A. do juiz natural.
  • B. do amplo acesso ao Poder Judiciário.
  • C. da dignidade humana.
  • D. da inafastabilidade da jurisdição.
  • E. da legitimidade.
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Questões extras

 

Considerando o circuito ilustrado na figura acima, julgue os itens seguintes.

Em regime permanente senoidal, se a frequência da excitação for 10 kHz, o módulo da reatância do indutor será igual a 0,01 Ω.

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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, das decisões do Presidente em matéria relativa a interesses de servidores caberá pedido de reconsideração,

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A determinação dos requisitos das edificações em relação à prevenção de incêndios deve, por norma, levar em conta fatores como:

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