No ano em que a Constituição da República Federativa do B...

#Questão 828793 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FGV, 2018, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ), Assistente Social

No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 30 anos, merece especial homenagem o título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o texto constitucional dispõe que é:

A) permitida a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato, para se evitarem retaliações;

B) vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

C) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

D) inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo fomentada atividade política e partidária nos cultos religiosos;

E) assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o resguardo do sigilo da fonte, inclusive quando necessário ao exercício profissional.

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