No sentido da federalização das políticas públicas, há ne...

#Questão 820709 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), FUNIVERSA, 2009, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal - DF (SEDEST/DF), Educador Social

No sentido da federalização das políticas públicas, há necessidade de potencializar a capacidade gestora e reguladora dos governos na coordenação da gestão da política de assistência social. O Distrito Federal é uma unidade de federação com especificidades e, em relação à assistência social, compete.

A) estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e empresas locais na prestação de serviços de assistência social.

B) responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no artigo 203 da Constituição Federal.

C) responsabilizar-se pela situação de vulnerabilidade e de risco social no entorno do DF, substituindo o estado vizinho na política de assistência.

D) executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.

E) garantir atendimento médico, em especial ambulatório à todo cidadão brasileiro.

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