Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como respo...

Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como responsável tributário a pessoa que
  • A. figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária acessória em razão da solidariedade, substituição tributária ou sucessão.
  • B. figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária sem que tenha a obrigação de efetuar o pagamento do crédito tributário.
  • C. tenha relação pessoal direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e seja obrigada ao pagamento de uma penalidade pecuniária.
  • D. esteja obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária sem ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
  • E. esteja obrigada a prestações que constituam o objeto de uma obrigação acessória.
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