Questão Q816764
2018 Instituto Quadrix Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP)
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional
Prova: Concurso Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP) - Profissional de Suporte Técnico Área Contabilidade - Instituto Quadrix do ano 2018 • Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP)

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário naci...

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue os itens de 111 a 120. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco, o que está definido na Constituição Federal como uma carga tributária acima de 50%.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...