O art. 1o da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) ...

#Questão 816585 - Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988, FCC, 2014, Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI), Auditor Fiscal de Controle Externo

O art. 1o da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

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