Questão Q816585
2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI)
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI) - Auditor Fiscal de Controle Externo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 Tribunal de Contas Estadual - PI (TCE/PI)

O art. 1o da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) ...

O art. 1o da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

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