No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de...

#Questão 753457 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O industrial pode ser considerado responsável tributário pelo ICMS gerado pela venda de seus produtos ao consumidor final.

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