Jane e Carlos consti tuíram uma união estável em julho de...

#Questão 752433 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 0000, ,

Jane e Carlos consti tuíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida enti dade familiar. Em março de 2005, Jane recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) a tí tulo de doação de seu ti o Túlio. Com os R$ 100.000,00 (cem mil reais), Jane adquiriu em maio de 2005 um imóvel na Barra da Tijuca. Em 2010, Jane e Carlos se separaram. Carlos procura um advogado, indagando se tem direito a parti lhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005.

Assinale a alternati va que indique a orientação correta a ser exposta a Carlos.

A) Por se tratar de bem adquirido a tí tulo oneroso na vigência da união estável, Carlos tem direito a parti lhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005.

B) Carlos não tem direito a parti lhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005 porque, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais entre os mesmos o regime da separação total de bens.

C) Carlos não tem direito a parti lhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005 porque, em virtude da ausência de contrato escrito entre os companheiros, aplicase às relações patrimoniais entre os mesmos o regime da comunhão parcial de bens, que exclui dos bens comuns entre os consortes aqueles doados e os sub-rogados em seu lugar.

D) Carlos tem direito a parti lhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005 porque, muito embora o referido bem tenha sido adquirido com o produto de uma doação, não se aplica a sub-rogação de bens na união estável.

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