Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por...

Questão Q752434

0000 Banca não informada

Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Prova: Concurso - - do ano

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento parti cular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparouse com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura defi niti va do imóvel.

Diante do impasse, Juvenal poderá

A requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento parti cular. B usucapir o imóvel, já que não faria jus à adjudicação compulsória na hipótese. C desisti r do negócio e pedir o dinheiro de volta. D exigir a substi tuição do imóvel prometi do à venda por outro, muito embora inexisti sse previsão expressa a esse respeito no contrato preliminar.

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