Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado...

Questão Q749397

0000 Banca não informada

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais

Prova: Concurso - - do ano

Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST,

A conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial. B prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício. C indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito. D solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.

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