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A. quand...
#Questão 747442
-
Direito Processual Civil
,
Competência
,
FCC
,
2018
,
Procuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP)
, Procurador do Estado
No tocante à modificação da competência,
A) quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
B) caso a alegação de incompetência seja acolhida, o processo será sempre extinto sem resolução do mérito, interrompida porém a prescrição.
C) a competência relativa poderá modificar-se pela conexão, litispendência ou pela continência.
D) os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo que um deles já tenha sido sentenciado.
E) a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação; se relativa a incompetência pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
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