Para a homologação de laudo arbitrai proferido no exterio...

Questão Q747380

2018 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)

Direito Processual Civil Atos de comunicação

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) - Juiz Federal Substituto da 2ª Região - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2018 • Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)

Para a homologação de laudo arbitrai proferido no exterior, envolvendo réu domiciliado no Brasil:

A A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita pela via de carta rogatória citatória. B A citação para o procedimento arbitrai pode ter sido feita pela via postal, com prova inequívoca de recebimento. C A citação para o procedimento arbitrai é presumida pelo comparecimento do réu ao procedimento de exequatur. D A citação para o procedimento arbitrai deve ter observado a legislação aplicável áo mérito da arbitragem. E A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita por edital.

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