O recurso adequado para a impugnação de decisão que indef...

Questão Q747278

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) - Analista Jurídico de Defensoria Área Ciências Jurídicas - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)

O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de

A agravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. B apelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. C apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. D agravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. E apelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.

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