Considerando o assunto do texto precedente, que versa ace...

#Questão 745914 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2017, Corpo de Bombeiro Militar - AL (CBM/AL), Oficial Combatente (Língua Espanhola)

Considerando o assunto do texto precedente, que versa acerca da prisão de policiais e de bombeiros militares, julgue os itens subsequentes no que se refere à disciplina constitucional acerca da matéria.

A conveniência, a oportunidade e a legalidade das punições disciplinares militares podem ser questionadas por meio de habeas corpus.

  • 29/08/2019 às 03:14h
    3 Votos

    Pode ser questionado somente se houver ILEGALIDADE nas prisões disciplinares. Ex: era pro cara passar 3 dias na prisão, e acaba ficando mais que 3 dias. 



    • Na questão tem que vir dizendo que o H.B só questiona esse tipo de prisão se houver ILEGALIDADE.


    Se não vier dizendo isso com clareza, igual nessa questão, então ela é considerada ERRADA.

  • 08/10/2019 às 11:30h
    0 Votos

    Somente a legalidade das punições disciplinares militares podem ser questionadas por meio de habeas corpus.

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