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A. ocorr...
#Questão 745625
-
Direito Penal
,
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
,
FCC
,
2018
,
Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
, Procurador Legislativo
O crime de advocacia administrativa
A) ocorre com o exercício da advocacia na seara administrativa por quem é expressamente impedido pelo Estatuto da OAB.
B) ocorre com o patrocínio, ainda que indireto, de interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
C) exige como sujeito ativo específico o advogado e um ato de corrupção ativa frente à Administração Pública.
D) é configurado quando o advogado ou procurador trai dever funcional e prejudica a Administração Pública em juízo.
E) é praticado por particular contra a Administração Pública em geral e punido com pena de reclusão.
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