Em decorrência das recentes alterações legislativas refer...

Considere a seguinte situação hipotética.

João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local.

Nessa situação hipotética, a conduta de João caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada.