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A. somen...
#Questão 744793
-
Direito Penal
,
Lei de Introdução ao Código Penal
,
FCC
,
2018
,
Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª)
, Técnico Judiciário
Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo
A) somente as contravenções penais a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa.
B) as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa.
C) somente os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, desde que não cumulada com multa.
D) as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena mínima de 36 meses, desde que não cumulada com multa.
E) as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima superior a dois anos, cumulada ou não com multa.
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